Licenciamento Ambiental
A Copel se preocupa em controlar os impactos da construção e operação de seus empreendimentos a fim de mitigar os impactos socioambientais negativos e potencializar os positivos. Para isso, executa uma gestão robusta de seus licenciamentos, contando com metodologia de gestão de riscos e acompanhamento de indicadores de desempenho.
O processo de licenciamento visa à obtenção e manutenção de todas as autorizações e licenças que permitem a implantação e operação dos empreendimentos e instalações, garantindo a observância dos requisitos da legislação, dos compromissos e responsabilidades socioambientais O licenciamento ambiental, arqueológico e sociocultural é executado por equipe multidisciplinar formada por profissionais da área de meio ambiente, que atuam em cooperação com os profissionais das áreas envolvidas, desde a concepção e implantação do projeto, e durante toda a operação do empreendimento.
Licenciamento Ambiental na Copel
Em cumprimento à legislação ambiental brasileira e às práticas de gestão ambiental da Companhia, empreendimentos com significativo impacto ambiental passam por processo de licenciamento ambiental, para os quais são elaborados estudos ambientais prévios, como Estudos de Impactos Ambientais e seus respectivos Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) ou Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), dependendo do porte. Estes estudos englobam análises dos meios físico, social, flora e fauna, e identificam: se os impactos são positivos ou negativos; a espacialização (áreas atingidas); a fase de ocorrência em relação à obra; a incidência, se é direta ou indireta; a temporalidade (imediato, médio ou longo prazo); a durabilidade (temporário ou permanente) e a reversibilidade.
A partir da elaboração do estudo socioambiental pertinente ao tipo e ao porte do empreendimento, procede-se com a solicitação de licença prévia (LP), a qual, após análise pelo órgão ambiental competente, é emitida com o intuito de atestar a viabilidade locacional do empreendimento, do ponto de vista socioambiental. Nesta fase, também, faz-se necessária a consulta aos diversos órgãos intervenientes ao processo de licenciamento ambiental, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), dentre outros, a depender do impacto do empreendimento em áreas sob tutela destes órgãos. Estas consultas, a rigor, servem de subsídio ao órgão ambiental, que emite a Licença Prévia.
Para mitigar, acompanhar e compensar os impactos ambientais e sociais identificados, são elaborados programas socioambientais a serem desenvolvidos antes, durante e após as obras. Os documentos que apresentam estes programas socioambientais são o Plano Básico Ambiental (PBA) e o Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA), documentos que servem de base para a solicitação de Licença de Instalação (LI) junto ao órgão ambiental competente. Esta licença permite a efetiva implantação do empreendimento, mediante atendimento a diversas condicionantes.
Durante a implantação do empreendimento, os programas socioambientais são executados conforme a periodicidade prevista nos estudos ambientais, sendo que o programa de gestão ambiental é aquele que congrega todos os demais, de forma a garantir que as boas práticas em meio ambiente sejam empregadas na construção.
A atuação das equipes da Copel, neste ponto, varia bastante, especialmente conforme o porte e a complexidade das atividades. Este processo, em linhas gerais, configura-se como as ações de Engenharia do Proprietário Ambiental, que visam garantir que os empreendimentos da Copel sejam construídos em estrita conformidade legal e com respeito a todos os meios em que está inserido.
Ao se aproximar do término da construção, faz-se necessária a solicitação da Licença de Operação (LO) junto ao órgão ambiental competente, a qual se torna possível após a apresentação, pelo empreendedor, dos relatórios de atendimento às condicionantes ambientais do licenciamento e dos relatórios de andamento/fechamento dos programas ambientais, executados antes e durante as obras.
As principais normativas legais que guiam o trabalho de implantação dos empreendimentos são:
- Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente;
- Lei Complementar 140/11, que fixa normas de cooperação entre as três esferas da administração (federal, estadual e municipal) na defesa do meio ambiente;
- Portarias e Instruções Normativas emitidas pelos órgãos reguladores sobre o tema.
Práticas do negócio de geração
A maior parte da energia produzida pela Copel advém de fontes renováveis (93,76 % da capacidade instalada), principalmente de fontes hídricas, com aproximadamente 5.400 MW instalados, e de energia eólica, com aproximadamente 832 MW instalados, de um total de 6.616,30 MW
Para a construção e operação das usinas, são adotadas as medidas ambientais cabíveis e necessárias para cada empreendimento, seja no âmbito do processo de licenciamento ambiental ou das premissas de gestão ambiental da Copel, com vistas ao atendimento da legislação ambiental vigente e às condicionantes das licenças ambientais. Para a implantação da maioria dos empreendimentos, há a necessidade de supressão da vegetação, tanto para possibilitar o enchimento de reservatórios de água para geração de energia quanto para a implantação de parques eólicos.
Antes e durante a supressão da vegetação é realizado o salvamento de espécies da flora consideradas raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção. Os exemplares coletados podem ser realocados na própria Área de Preservação Permanente (APP) do empreendimento, quando existente, ou em áreas adjacentes, ou podem ser utilizados para estudos, composição de banco de germoplasma, ou outras atividades que viabilizem a conservação da espécie.
É realizado, igualmente, o resgate de fauna terrestre presente nestas localidades, sendo que as frentes de supressão são acompanhadas por biólogos e há médicos veterinários à disposição para eventuais acidentes, atuando conforme a necessidade. Os exemplares resgatados são soltos em áreas pré-determinadas e aprovadas pelo órgão ambiental competente, uma vez que todo o procedimento de resgate e salvamento da fauna e da flora são, também, objeto de Autorização Ambiental pelo órgão ambiental.
Para os reservatórios, ainda, implanta-se a Faixa de Proteção no entorno das novas usinas hidrelétricas, a qual amplia a área de vegetação nativa na região em que o empreendimento está inserido, sendo que estes espaços recuperados tornam-se Áreas de Proteção Ambiental, de acordo com a legislação vigente. Tais áreas passam por inspeções periódicas, para identificação dos fatores de interferência e eventuais degradações.
Comunidades aquáticas podem sofrer impactos quando os reservatórios das usinas são formados, uma vez que há alteração na composição e dinâmica devido à alteração de ambientes lóticos para lênticos. A Copel identifica as eventuais mudanças nessas comunidades ao longo das etapas de instalação e operação, o que permite montar coleções testemunho em instituições científicas; promover levantamento das espécies existentes na bacia; analisar a biologia (reprodução, alimentação e atividades) e dinâmica da comunidade de peixes, incluindo espécies raras e/ou ameaçadas; e delinear estratégias de conservação. É realizado o salvamento de peixes sendo realizada a soltura imediata no mesmo corpo hídrico, a jusante do empreendimento.
Os reservatórios passam por inspeção em toda a sua área e margens, para identificação de possíveis ocorrências socioambientais, tais como construções não autorizadas, pontos de assoreamento ou erosão, APP sem vegetação nativa, pesca predatória, entre outras situações. Quando observadas não-conformidades, são relatadas e encaminhadas para providências das áreas responsáveis. Sobre as áreas vulneráveis a processos erosivos, são tomadas medidas preventivas e corretivas variadas sempre que necessário.
Para as usinas eólicas, as preocupações principais são com o impacto na flora e fauna, devido à implantação dos aerogeradores, acessos e redes de transmissão de energia, além de impactos às comunidades vizinhas. Com o objetivo de mitigar os impactos, a Copel mantém programas socioambientais nas fases de implantação e operação dos empreendimentos, sendo o andamento acompanhado pelo órgão ambiental.
As condições da comunidade faunística são acompanhadas desde antes do início das obras até a entrada em operação. Sendo percebidas modificações relacionadas ao empreendimento, são tomadas ações para a resolução ou compensação. Um impacto positivo e relevante dessas atividades é a contribuição com o meio científico por meio da geração de dados. Além disso, durante a implantação e operação de empreendimentos, a Copel aplica técnicas para afugentar a fauna e, sempre que animais são avistados, as atividades são interrompidas para resgate. Caso seja necessário, esses animais são tratados até que possam ser soltos em áreas seguras.
Sistema de transposição de peixes da UHE Colíder
A Usina Hidrelétrica Colíder, instalada no Estado de Mato Grosso, conta com um Sistema de Transposição de Peixes (STP), com forma de escada do tipo Vertical Slot – a maior do tipo no Brasil, com cerca de 693 metros de extensão – o STP foi projetado para permitir que uma grande variedade de espécies desses animais possa transpô-lo, permitindo, assim, o fluxo gênico entre populações a jusante e a montante da barragem. Até o momento, 84 espécies de peixes (50 delas migradoras) foram registradas no sistema por meio de acompanhamento diário do visor da escada, além de coletas científicas periódicas e monitoramento por telemetria. Tal prática permitiu registrar peixes subindo e descendo a escada. O fluxo dos animais é significativo: nos períodos de menor vazão do rio, cerca de 428 peixes acessam a estrutura por dia. Na época de cheia, a média é dez vezes superior: cerca de 4.280 peixes utilizam o STP diariamente. O STP mostrou grande eficiência na atração e passagem desses animais
Práticas do negócio de transmissão
As Linhas de Transmissão (que operam na tensão de 230 kV ou acima) são empreendimentos de significativo impacto ambiental, uma vez que se constituem de obras lineares de grandes dimensões (podendo chegar a algumas centenas de quilômetros), com impactos distribuídos ao longo deste trajeto.
Estes empreendimentos passam pelo processo de licenciamento ambiental, momento em que são elaborados estudos socioambientais conforme o porte, como o Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) ou Relatórios Ambientais Simplificados (RAS). Para a mitigação e controle dos impactos ambientais, são desenvolvidos programas ambientais e sociais específicos.
Os projetos de linhas de transmissão na Copel são estudados e elaborados de modo a reduzir a necessidade de supressão de vegetação. Quando necessária a supressão, realiza-se, antes e durante a implantação, o salvamento de espécies da flora consideradas raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção. Os exemplares coletados podem ser realocados em Áreas de Preservação, quando existente, ou em áreas adjacentes, ou podem ser utilizados para estudos, composição de banco de germoplasma, ou outras atividades que viabilizem a conservação da espécie. Para reduzir danos à fauna, a Copel aplica técnicas para afugentamento antes do corte da vegetação e, sempre que animais são avistados, as atividades são interrompidas para resgate. Caso seja necessário, esses animais são tratados até que possam ser soltos em áreas seguras.
As condições da comunidade faunística são monitoradas desde antes do início das obras até a entrada em operação. Sendo percebidas modificações relacionadas ao empreendimento, são tomadas ações para a resolução ou compensação. Um impacto positivo e relevante dessas atividades é a contribuição com o meio científico por meio da geração de dados.
Durante a operação, persiste a necessidade supressões de vegetação pontuais para manter a segurança operacional das linhas de transmissão, a fim de garantir sua segurança operativa e os acessos às torres. Nesse caso, mesmo sendo em menor quantidade, as mesmas diretrizes de afugentamento de fauna e cuidados ambientais.
Para a avaliação dos impactos socioambientais durante a operação, são realizadas inspeções por técnicos da área de meio ambiente, sendo gerados relatórios de inspeção, apresentando aspectos ambientais e sociais, que são encaminhados ao órgão licenciador. Eventuais não conformidades neste processo são encaminhadas para providências pelas áreas responsáveis.
Práticas do negócio de distribuição
Quando um novo empreendimento de distribuição de energia elétrica de alta tensão precisa ser implantado, são realizados estudos ambientais para avaliação dos principais aspectos da fauna e flora que podem ser afetados, além dos eventuais prejuízos sobre os meios físico e socioeconômico.
Adicionalmente aos estudos previstos no processo de licenciamento ambiental, a Copel elabora a Análise Ambiental Prévia, para avaliar as restrições socioambientais de diferentes alternativas locacionais, visando a subsidiar a escolha dos terrenos para a implantação de subestações de energia (SEs). Também na fase de definição de traçados de linhas de distribuição de alta e média tensão (LDATs), é priorizada a alocação em espaços desprovidos de vegetação arbórea e sem interferência em áreas legalmente protegidas. São utilizadas técnicas construtivas de baixa interferência, como o alteamento de torres e o lançamento dos cabos por drone, para preservar fragmentos florestais eventualmente transpassados. Em redes de distribuição de média tensão, o uso de rede compacta diminui a necessidade de poda de árvores. Também são executadas iniciativas de reposição florestal e monitoramento e controle de processos erosivos.
Os estudos ambientais executados pela Copel incluem diagnóstico da fauna local, com a utilização de dados secundários e dados coletados em campo por biólogos. Primeiramente, avalia-se a fauna presente no local, verificando se há espécies endêmicas, enquadradas em categorias de ameaça de extinção, ou interesses específicos. Também se avalia uma possível degradação do ecossistema, considerando o habitat utilizado pela fauna silvestre. A partir dessas informações, são definidos programas ou medidas ambientais. Nas situações em que o empreendimento implica corte de vegetação nativa, inclui-se o Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna, que trabalha a comunicação e sensibilização com os trabalhadores das obras, para que exerçam suas atividades de forma preventiva, evitando acidentes com a fauna. Em certos casos, também podem ser incluídos o Programa de Monitoramento de Fauna, para que os impactos sejam bem caracterizados.
Outra medida é a implantação de sinalizadores em trechos de LDATs em que haja maior possibilidade de ocorrer colisão de aves nos cabos, como, por exemplo, nos locais em que são transpassados corpos hídricos, várzeas, florestas ciliares e lagos artificiais.
Uma iniciativa relevante é o Programa de Monitoramento de Aves e Morcegos, da LDAT 138 kV Marechal Cândido Rondon – Santa Helena, mantido em 2020 com a finalização das quatro campanhas previstas de acompanhamento dos morcegos, e a realização da penúltima campanha do monitoramento de aves.
Para os empreendimentos que interferem em unidades de conservação estadual, a Copel, em conjunto com o órgão ambiental, define medidas compensatórias, como as de controle de espécies exóticas invasoras em parques estaduais.
Na fase de operação dos empreendimentos, destacam-se duas ações da Companhia:
- Manejo Integrado de Vegetação: em substituição à roçada em faixas de passagem de linhas de distribuição, que causam fragmentação de habitats, erosão do solo e favorecimento de espécies exóticas invasoras, está em andamento a implantação do Manejo Integrado de Vegetação (MIV). O MIV é um conjunto de práticas que visa ao estabelecimento, em longo prazo, de uma comunidade de plantas cujas características de crescimento não interfiram no desempenho operacional das instalações elétricas ou que demandem o mínimo de intervenções, além de prover proteção para o solo, abrigo e alimentação para a fauna, entre outros benefícios. Em 2020, foi iniciado o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D Aneel) “Manejo integrado de vegetação em abertura de faixa de passagem em linhas de distribuição de alta e média tensão”, para entender como o uso do MIV na abertura de faixas de passagem altera a recuperação da vegetação e influência na quantidade de intervenções e custo para abertura e manutenção. Também serão avaliados os impactos ambientais e externalidades dessa metodologia em comparação à atualmente utilizada. O projeto piloto está em execução nas linhas de distribuição de alta tensão que passam pelo Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange (LDAT 138 kV Posto Fiscal – Matinhos, Guaratuba – Matinhos e Posto Fiscal – Guaratuba), no litoral paranaense, e vem se destacando pela diminuição da necessidade de roçadas e nos impactos ambientais causados pela atividade. Caso seja aprovada, a medida poderá ser replicada para outras unidades de conservação.
- Programa Florestas Urbanas: desde 2007, a Copel apoia as Prefeituras no planejamento da arborização das vias públicas, contribuindo com a melhoria ambiental das cidades e a redução das interrupções no fornecimento de energia causadas pelo conflito entre as árvores e o sistema elétrico. Entre as ações do programa, destaca-se a produção própria de mudas nos hortos florestais da Companhia que, além de beneficiar aos municípios interessados, possibilita o atendimento de condicionantes do licenciamento ambiental. Desde a implantação do Florestas Urbanas, já foram plantadas mais de 80 mil mudas. Somente em 2020, foram fornecidas 7.777 mudas para 26 municípios. A Copel integra o Comitê de Trabalho Interinstitucional para avaliação dos Planos Municipais de Arborização Urbana, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR). Além disso, está executando projeto de georreferenciamento de vegetação para gestão das podas realizadas nas árvores urbanas.
Destaques de Empreendimentos da Copel
UHE Colíder
A usina possui 300 MW de potência instalada, sendo a primeira usina hidrelétrica construída pela Copel fora do Estado do Paraná. Sua implantação foi acompanhada por equipe multidisciplinar da Copel, além do apoio de diversas empresas de consultoria ambiental para a realização dos programas ambientais. A usina encontra-se em operação desde 2019. Conheça a UHE Colíder.
Complexo Eólico Cutia
Este complexo eólico possui 86 aerogeradores e 180 MW de potência instalada, teve sua implantação realizada entre 2015 e 2019. Sua implantação foi acompanhada pelas equipes de meio ambiente da Copel.
Complexo Eólico Jandaíra
O Complexo eólico encontra-se em construção e possui 26 aerogeradores distribuídos em 4 parques eólicos. A gestão ambiental aplicada na construção destes parques abrangeu toda a experiência prévia da Copel GeT com a gestão de outros quatro complexos eólicos no Rio Grande do Norte, tornando essa obra uma referência no cuidado ambiental, cumprimento dos prazos e relacionamento com o órgão ambiental.
Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista
Esta usina foi construída entre os anos de 2018 e 2021, tendo todos seus processos conduzidos através das premissas de licenciamento ambiental, com destaque aos grandes esforços empreendidos no resgate da ictiofauna e no monitoramento ambiental. Saiba mais na página da PCH Bela Vista.
Linha de Transmissão Blumenau-Curitiba Leste
Com 144 km de extensão, teve sua construção licenciada pelo Ibama e realizada entre os anos de 2018 e 2021. Destaca-se o cuidado com a redução da supressão de vegetação nativa e os programas de conservação do Vale do Rio da Luz, um conjunto Rural, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC, que foi inscrito no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do IPHAN como Patrimônio Cultural Brasileiro, devido à preservação da herança cultural da colonização alemã, arquitetônica pelas edificações com a técnica construtiva enxaimel e paisagística da localidade.
Linha de Transmissão Curitiba Centro-Uberaba
Esta linha de transmissão teve seu diferencial em se constituir inteiramente em área urbana, tendo, em sua maior parte, implantação de cabos subterrâneos, melhorando questões paisagísticas e de uso do espaço urbano da cidade de Curitiba.
RAP LT Curitiba Centro – Uberaba
Usina Salto Grande
Com 47 MW, esta usina teve sua licença prévia obtida junto ao antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), agora Instituto Água e Terra (IAT), após a realização do EIA-RIMA e audiências públicas. A otimização das condições ambientais do projeto vem sendo discutida com o órgão ambiental desde sua concepção, buscando o modelo com o menor impacto ambiental possível para o empreendimento. Conheça a Usina Salto Grande.
