O Programa de Gestão Ambiental da Obra é uma ferramenta que permite integrar informações relativas a todos os aspectos ambientais relacionados à implantação de um empreendimento.
O objetivo do Programa é assegurar que os programas socioambientais sejam implantados de forma plena e articulada, propiciando contribuições mútuas, ágeis e integradas, promovendo o controle ambiental das atividades inerentes às obras voltadas para a instalação de empreendimentos. Também é instrumento para evidenciar o cumprimento das condicionantes expressas nas licenças ambientais.
Por meio deste programa, é possível saber como está o andamento da obra, interligar os principais fatores intervenientes e traçar estratégias para tomar ações de menor impacto ambiental possível.
Sendo assim, o Programa de Gestão Ambiental da Obra constitui um conjunto de medidas e procedimentos que visam a controlar e reduzir os impactos gerados pelas obras de um empreendimento sobre o meio ambiente.